Mesmo antes de receberem licença e chegarem ao mercado, medicamentos promissores têm atraído cada vez mais a atenção de pacientes com doenças graves em busca de alternativas terapêuticas. Em apenas dois anos, triplicou o número de brasileiros que conseguiram autorização para usar um remédio que, embora ainda em fase de estudos, acumula resultados preliminares animadores.

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam que o volume de pacientes autorizados a entrar em programas de uso compassivo subiu de 152 em 2014 para 571 em 2016, último ano com balanço concluído. Por meio desse programa, o paciente pode ter acesso a uma droga inovadora em qualquer fase de pesquisa clínica no País ou no exterior. Com o programa, a indústria farmacêutica fica também autorizada a importar medicamentos do tipo sem que eles tenham registro no País.

Apesar do aumento verificado entre 2014 e 2016, a Anvisa acredita que a tendência agora seja de queda no número desse tipo de autorização graças à aprovação no País de diversos medicamentos imuno-oncológico com indicações para diferentes tipos de tumores. Tal avaliação da agência se baseia nos números preliminares de 2017. Até o final de outubro, 166 autorizações para uso compassivo foram emitidas pelo órgão, número bem inferior ao observado no ano anterior.

Além da opção de uso compassivo, a Anvisa também emite autorizações para programas de acesso expandido, quando pacientes com doenças graves e sem opções terapêuticas que não tiveram a oportunidade de entrar em ensaios clínicos são incluídos posteriormente. Nessa modalidade, a pesquisa deve obrigatoriamente estar em fase 3 ou já ter sido concluída.

A busca por esse programa, no entanto, é bem menor do que a pelo uso compassivo. Em 2014, foram seis pedidos do tipo. Dois anos depois, o número manteve-se praticamente estável, com quatro autorizações.

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